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Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF) - Macapá/AP

11.11.2016

Uma parte importante do trabalho do blog Observe é conhecer a Rede de Enfrentamento à Violência contra as mulheres dos estados que compõem a região norte do Brasil. 

 

Compreende-se rede de enfrentamento “(...) atuação articulada entre as instituições/serviços governamentais, não governamentais e a comunidade, visando ao desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e construção da autonomia das mulheres, os seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência” (Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2011)

 

Através de entrevistas com os profissionais que atuam nas Defensorias Especializadas, DEAMs, Juizados e Varas e Promotoria Especializadas do Ministério Público poderemos ter uma abrangência maior de como cada lugar está atuando para efetivar o que determina a lei Maria da Penha.  Também podemos conhecer quais os desafios enfrentados pelas instituições tanto governamentais quanto da sociedade civil para dar tratamento adequado às mulheres.

 

No dia 28 de outubro de 2016, a bolsista voluntária Carla Ramirez realizou uma visita a cidade de Macapá onde pode entrevistar a coordenadora Patrícia Palheta do Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF), a estudante Joice Cunha de Sousa da Universidade Federal do Amapá que realizou uma pesquisa sobre a situação da Casa de Abrigo Fátima Diniz de Macapá e o Juiz Augusto César Gomes Leite da Vara da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá. Todas as entrevistas foram gravadas com autorização dos participantes e as análises destes encontros serão compartilhadas aqui no blog.

 

O primeiro serviço abordado será o Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF). Localizado na região central de Macapá, o CAMUF oferece atendimento psicossocial e jurídico que abrange toda a família. A proposta é atender a mulher vítima de violência doméstica, o agressor e os demais membros envolvidos no conflito como os filhos contribuindo para o rompimento do ciclo de violência dentro da família.

 

O CAMUF De acordo com a Lei Maria da Penha no artigo 7º estão especificadas as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.  É necessário que a violência seja praticada por alguém que mantém relação de afeto como marido, companheiro, filho, pai, padrasto, amigo, namorado e irmão.

 

Baseado no tripé do acolhimento, educação e assessoria jurídica, os serviços oferecidos abrangem as orientações em geral e jurídicas, atendimento social, psicoterapia individual, psicoterapia em grupo e oficinas terapêuticas. A equipe técnica é formada por 14 profissionais de diversas áreas como psicólog@s, advogad@s, assistentes sociais, pedagog@s e psicopedagog@s.  O público que deseja atendimento pode busca-lo tanto de forma espontânea como encaminhada pela Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM) e/ou Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).

 

As estratégias de prevenção do CAMUF concentram-se em palestras, cursos de formação para agentes multiplicadores, fornecimento de preservativos para as usuárias e ações sociais em empresas públicas e privadas. Como exemplo, podemos citar a parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá nas ações da Justiça Itinerante de 2016 com o Centro que disponibilizará seus profissionais para realizar o acolhimento das vítimas de violência doméstica durante os trabalhos das Jornadas Itinerantes Terrestres. [1]

 

Funcionando há 10 anos, O CAMUF foi criado a partir de um decreto Governamental de nº 4829 de 31 de outubro de 2005 durante o governo de Antônio Waldez Góes da Silva. Uma outra unidade que funciona no município de Santana (segunda maior cidade do Amapá e que fica a 17 km de Macapá) foi inaugurada em dezembro de 2014. Em agosto de 2016, a administração do CRAM e do CAMUF passaram por mudanças, sendo agora de responsabilidade da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM) e não mais da alçada da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). [2]

 

A cidade de Macapá possui uma população estimada em 465.495 mil habitantes.[3] Os dados apresentados pela Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAOP) do Ministério Público do Amapá, no ano de 2015 foram registrados 1.486 casos de violência doméstica apenas na cidade de Macapá, sendo que os bairros Congós, Brasil Novo, Novo Horizonte e Pacoval foram que apresentaram os maiores índices.

 

Referências:

 

 

[1]http://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/noticias/4658-justi%C3%A7a-do-amap%C3%A1-firma-parceria-com-centro-de-atendimento-%C3%A0-mulher-e-a-fam%C3%ADlia-nas-a%C3%A7%C3%B5es-da-justi%C3%A7a-itinerante-em-2016.html  (Acesso em 08 de novembro de 2016)

 

[2]http://selesnafes.com/2016/08/governo-transfere-gerencia-do-cram-e-camuf-para-secretaria-da-mulher/  (Acessado em 08 de novembro de 2016)

 

[3]http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=160030&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas   (Acessado em 08 de novembro de 2016)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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